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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:38
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:00
Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP
A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:42
Manifestação do IASP sobre Projeto de Reforma Tributária da Renda
O Instituto dos Advogados de São Paulo se posiciona contra o Projeto de Reforma Tributária da Renda apresentado pelo governo federal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:36
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Apoiadores Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:39
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:22
Especialistas em Direito Empresarial debatem impactos da MP do Ambiente dos Negócios
Evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - Ibrademp e tratou da MP 1040 de 2021.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:00
Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022
Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 07:00
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Apoiadores Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:26
Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:11
Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas
Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 15:35
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
O texto, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 18:30
Projeto obriga telefonia móvel a fornecer internet sem fio grátis
O projeto diz que o sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas emitido pela ERB.
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Array Publicado em 2021-02-11T15:45:12+00:00
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o
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Array Publicado em 2009-06-25T20:11:00+00:00